TERMO DE USO OT MOBILE BENEFICIÁRIOS

Esse Termo de Uso aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pelo aplicativo “OT Mobile Beneficiário”, desenvolvido e de propriedade da FI Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ 10.687.732/0001-55, licenciado para Singulares do Sistema UNIODONTO.

O USUÁRIO (titular de dados) declara que concorda em se submeter integralmente ao presente termo e condições, além de aceitar as disposições do aviso e política de privacidade.

DO OBJETIVO

O objeto do presente Termo de Uso consiste em estabelecer o regulamento para acesso do beneficiário UNIODONTO ao aplicativo "OT Mobile Beneficiários" (doravante denominado apenas como aplicativo) de informações e serviços online disponibilizados pela UNIODONTO, usando da tecnologia de celular e internet, ou seja, via software aplicativo para aparelho telefônico celular (app).
Para fins deste termo, entende-se por usuário do aplicativo o beneficiário da UNIODONTO, titular ou dependente de plano de saúde odontológica pessoa física individual ou familiar que, via smartphone ou tablet com pacote de dados ativado, preencher o cadastro no aplicativo e aderir aos serviços disponibilizados através do mesmo.
O usuário do aplicativo tem acesso on-line exclusivamente às informações e ferramentas disponibilizadas pela UNIODONTO, relacionadas à Cooperativa e ao vínculo contratual mantido entre as partes.
A adesão do usuário ao aplicativo autoriza a UNIODONTO a enviar a ele informações e notificações via aplicativo (PUSH), e-mail e mensagem de texto (SMS):
- Alerta de Campanhas da Singular;
- Alerta de Notícias da Singular;
- Aviso de vencimento de boletos;
- Notificação de Inadimplência;
- Alertas para:
  - Agendamento de Consultas;
  - Status de Autorizações;
  - Status de Solicitações para Liberação de Guias;
Por padrão cada beneficiário tem acesso somente aos seus dados e no caso do titular, também tem o acesso aos integrantes menores de 18 e maiores de 64 anos.
A adesão do usuário ao aplicativo permitirá a ele o uso do cartão virtual, contudo permanece a obrigação de apresentação de documento de identificação original no ato do atendimento.

DO CADASTRAMENTO

Para uso dos serviços disponibilizados no aplicativo, o usuário deverá fornecer seus dados pessoais para cadastramento, sendo essencial, para tanto, preencher todos os campos de forma completa, clara e precisa.
Será permitido o cadastramento exclusivamente do beneficiário UNIODONTO, titular ou de dependente de plano de saúde pessoa física individual ou familiar, com idade igual ou superior a 18 anos e capaz.
Cada usuário poderá ter mais de um cadastro, a depender da quantidade de planos contratados pelo mesmo.
O acesso, visualização e uso do aplicativo deve ser feito pelo usuário em caráter pessoal e intransferível.
O usuário é responsável pelas operações efetuadas no aplicativo, pois apenas é acessado através de login e senha pessoal e intransferível.
Ao cadastrar-se no aplicativo, o usuário se compromete a fornecer apenas informações fidedignas, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou por terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
O aplicativo poderá ser acessado pelo beneficiário titular, capaz e com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. No caso de menores de 18 (dezoito) e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao usuário, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos.
Verificada inconsistência nos dados informados pelo usuário e/ou qualquer pendência, o cadastro do pretendente será desconsiderado pelo aplicativo.
A UNIODONTO poderá suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o cadastro do usuário, sem prejuízo do ingresso das medidas judiciais cabíveis para buscar a reparação de danos materiais e morais devidos, nos seguintes casos: a)violação a legislação federal, estadual ou municipal vigentes; b)infração às regras deste Termo de Uso; c)violação dos princípios da moral e dos bons costumes; d) indícios de prática de ato fraudulento ou doloso pelo usuário ou terceiros; e)indícios de conduta do usuário prejudicial ou potencialmente prejudicial a terceiros ou à imagem da UNIODONTO; f) quando o contrato do plano de saúde é rescindido ou quando ocorrer a exclusão do beneficiário do produto; g) ofensas às operadoras integrantes do sistema UNIODONTO, seus cooperados, prepostos e prestadores credenciados ou contratados.
As informações solicitadas ao usuário no momento do cadastro serão utilizadas pela UNIODONTO somente para os fins previstos neste Termo de Uso e em nenhuma circunstância serão cedidas ou compartilhadas com terceiros, exceto por ordem judicial ou de autoridade competente.
Após a validação do cadastro, o usuário será liberado para o uso do aplicativo.

DOS DIREITOS DO TITULAR

O Titular tem direito a obter da UNIODONTO, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 5; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais a UNIODONTO realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (j) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.
O Encarregado da UNIODONTO estará disponível para receber e atender as requisições dos titulares dos dados pessoais acima indicadas, especialmente a eliminação de dados pessoais, bem como para esclarecer suas dúvidas, por meio dos canais de comunicação oficiais da UNIODONTO.
Caso a base legal de tratamento utilizada pela UNIODONTO seja a com "consentimento", a revogação pelo Titular poderá afetar o desempenho do aplicativo "OT Mobile Beneficiário" e tornar alguns dos serviços e funcionalidades indisponíveis.
- Caso o Titular não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades do aplicativo "OT Mobile Capture" continuarão sendo disponibilizados regularmente.
O Titular reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.
- Os prazos para que se cumpra ou se deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada pela UNIODONTO serão contados a partir do comprovado recebimento.
- Considera-se recebida a mensagem eletrônica quando o Titular receber a notificação, encaminhada pelo sistema da UNIODONTO, que a mensagem foi entregue.
O Titular deverá incluir o e-mail da UNIODONTO na lista de remetentes confiáveis.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a UNIODONTO poderá manter o histórico de registro dos dados do Titular por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

DA ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, "a", da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD.

Findo o prazo e a necessidade legal, a UNIODONTO poderá excluir, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 2.1 ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A solicitação do Titular poderá ser recusada pela UNIODONTO caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.
Em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos deste Termo "Eliminação será considerado o ato de excluir o dado pessoal do titular da base da dados. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, o dado pessoal será desabilitado ou ocultado no banco de dados; se não for possível realizar as referidas ações, o dado será mantido apenas em razão da inviabilidade técnica da exclusão. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada caso contenha somente os dados pessoais do titular ou (ii) será arquivada caso envolva dados pessoais de outros titulares. Independente do procedimento adotado, não será mais permitido o uso do dado pessoal."

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

O usuário será facultado autorizar a UNIODONTO a promover o rastreamento de seu endereço de IP, localização e/ou outros meios de controle digital, recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de internet do usuário, o sistema operacional do seu telefone ou computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.
A coleta de informações, quando houver sua necessidade e mediante a autorização do beneficiário, também poderá ser realizada através de cookies, que servirão para permitir ao usuário acessar o aplicativo, armazenar dados, localizar o usuário e para fins de análise interna da UNIODONTO, sendo vedada qualquer forma de comercialização das informações obtidas.
Para segurança do usuário, os dados serão transmitidos criptografados. Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário será armazenado em servidores com meios magnéticos de alta segurança.
A UNIODONTO adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações fornecidas pelo usuário, bem como por aquelas disponibilizadas no aplicativo.
Para acessar os serviços on-line disponíveis no aplicativo é necessário que o usuário forneça os dados cadastrais, que permitirão a sua identificação e autenticação, garantindo assim a segurança de suas informações. O acesso posterior ao aplicativo dependerá sempre da indicação do seu nome de usuário (login) e senha.
A senha poderá ser definida pelo próprio usuário no processo de cadastramento inicial no sistema, quando for o caso; é de uso pessoal, intransferível e de conhecimento exclusivo, acarretando, portanto, a total responsabilidade do usuário por todo e qualquer dano decorrente da inadequada utilização, inclusive por terceiros, independente do motivo.
Por medida de segurança, a senha do usuário poderá ser bloqueada. Para solicitar o, o usuário deve contatar a UNIODONTO.
Ao utilizar a senha de acesso, o usuário deve: a) ao criar a senha, evitar combinações simples que possam ser facilmente descobertas, como por exemplo, data de nascimento, número de CPF, nome de parentes, letras ou números repetidos, etc. b) zelar por sua guarda e confidencialidade, lhe sendo vedado vender, transferir, ceder ou emprestar a outrem, a qualquer título. c) informar por escrito imediatamente ao suporte do aplicativo caso haja qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança. d) utilizar método de bloqueio do celular, por meios como senha, padrão, biometria e outros e não se afastar de seu celular enquanto estiver desbloqueado, a fim de evitar que terceiros possam utilizar o sistema. e) utilizar um programa antivírus a fim de prevenir que seu equipamento ou suas informações sejam danificados por causa de vírus. f) trocar de senha quando sentir necessidade ou diante de suposição de descoberta por terceiros. g) ficar atento ao digitar a senha na presença de terceiros e evitar a utilização do aplicativo em celulares de terceiros.
Ao utilizar o aplicativo é vedado ao usuário: a) divulgar outros sites, negócios ou empresas, ou fazer qualquer tipo de publicidade, inclusive político-partidária. b) colocar conteúdo falso, difamatório, discriminatório, impreciso, abusivo, vulgar, hediondo, provocatório, obsceno, profano, de orientação sexual, ameaçador, invasivo da privacidade de outros, protegido por direitos de autor, ilegal ou incitador de crime. c) de alguma forma prejudicar o bom funcionamento do aplicativo. d) utilizar as funcionalidades do site para fazer spamming, ou seja, enviar mensagens não solicitadas de uma forma generalizada. e) vender, negociar, reproduzir, duplicar, copiar ou modificar qualquer conteúdo, material, software, produto, serviço, ou informação que compõem o aplicativo, ou utilizá-lo de forma diversa daquela definida pela UNIODONTO. O mesmo se aplica às imagens e aos elementos de identificação da marca UNIODONTO e FI SISTEMAS que não podem ser utilizados sem prévia e expressa autorização.
A UNIODONTO não se responsabiliza por qualquer prejuízo decorrente do acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos dados do usuário durante a utilização do aplicativo, decorrentes de violação das medidas de segurança por parte do usuário ou de terceiros mediante o emprego de fraude, simulações e violações de sistemas.
A UNIODONTO se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem prévio aviso, na hipótese de identificar que houve ingresso por terceiros não autorizados ou que o usuário utilizou as informações ou programas contidos no aplicativo para a prática de atividades ilícitas ou imorais.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a UNIODONTO imediatamente, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta mediante a utilização de seu login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

Para que o serviço seja efetivado é necessário que o usuário baixe e instale o aplicativo “OT Mobile Beneficiário” em seu aparelho celular tipo smartphone ou tablet com pacote de dados ativado, na Google Play Store (Google) ou AppStore (Apple) e faça o cadastro como indicado anteriormente.
O uso do aplicativo é gratuito.
É dever do usuário do aplicativo manter o sistema operacional e o aplicativo atualizados. A UNIODONTO não se responsabiliza pela descontinuidade na prestação dos serviços, em decorrência de equipamentos incompatíveis utilizados pelo usuário; da não atualização de manutenção do sistema operacional e/ou do aplicativo e/ou problemas nos sistemas e equipamentos utilizados para a execução da prestação dos serviços ou de caso fortuito ou força maior ou problemas técnicos diversos.
Os serviços de suporte técnico disponibilizados pela UNIODONTO terão o objetivo exclusivo de auxiliar o usuário na solução de problemas relacionados à utilização dos recursos contidos no aplicativo.
Caso a conduta do usuário no seu contato com a UNIODONTO e/ou suporte técnico, seja ameaçador, obsceno, difamatório, pejorativo, prejudicial, preconceituoso ou injurioso, discriminatório em relação à raça, cor, religião, credo, sexualidade, opção sexual ou nacionalidade, poderá ter cancelada imediatamente sua relação com a UNIODONTO, sem prejuízo de todas as demais medidas legais cabíveis.
A UNIODONTO se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar quaisquer aspectos, especificações, conteúdo e funcionalidades do aplicativo, podendo suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao usuário.
A UNIODONTO poderá modificar o presente Termo de Uso a qualquer tempo. A nova versão será disponibilizada ao usuário nas lojas de aplicativos Google Play Store (Google) ou AppStore (Apple).
A UNIODONTO exime-se da responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados ao usuário ou a terceiros pela não implementação, pela implementação parcial ou pela má implementação das dicas, informações ou soluções de dúvidas e perguntas apresentadas pelo usuário relacionadas ao objeto do presente termo.

RESCISÃO E PENALIDADES

O usuário que desejar fazer cessar os efeitos do presente Termo de Uso poderá fazê-lo a qualquer momento, através da desativação do aplicativo (app). Para solicitação de ações de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, portabilidade de dados, acesso a dados pessoais ou eliminação de dados pessoais deverá ser feita diretamente para a UNIODONTO.
Na hipótese de ser constatada a violação de qualquer cláusula ou disposição do presente Termo de Uso pelo usuário ou quando o usuário agir de forma que represente forte indício de que não pode cumprir estas disposições, a UNIODONTO poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio, extinguir este Termo de Uso para todos os efeitos de direito, sujeitando o usuário infrator ao pagamento de perdas e danos, materiais e morais a que der causa, a título de pena, sejam eles sofridos pela UNIODONTO ou terceiros.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

A UNIODONTO manterá suporte técnico exclusivamente para o aplicativo e suas funcionalidades. Todo e qualquer déficit no acesso ou utilização do aplicativo que seja decorrente de problemas do aparelho telefônico; do serviço de internet ou telefonia; da incompatibilidade de programas e aplicativos do aparelho telefônico ou do mau uso do mesmo não é de responsabilidade da UNIODONTO e, consequentemente, não será por ela sanado.
O suporte técnico ao aplicativo deverá ser requerido via e-mail, e será tratado de segunda a sexta-feira, das 09h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados. Após o horário indicado e nos sábados, domingos e feriados, o suporte será prestado pela UNIODONTO via telefones que constam no verso do seu cartão de beneficiário.
Em caso de interrupções necessárias por ocasião de serviços de manutenção no aplicativo, falhas decorrentes de ações e omissões de terceiros tais como das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e/ou de comunicações envolvidas direta ou indiretamente na prestação do serviço objeto do presente termo e casos fortuitos e de força maior, o usuário deverá buscar suporte conforme item anterior.
Na hipótese de o usuário buscar suporte via e-mail fora dos horários e dias estipulados, a UNIODONTO não está obrigada a garantir resposta por intermédio de tal ferramenta, tampouco se responsabiliza por qualquer transtorno eventualmente vivenciado pelo usuário ao utilizar o aplicativo.
Na hipótese de o usuário deixar de buscar suporte telefônico para o aplicativo quando o suporte por e-mail não estiver disponível, a UNIODONTO não se responsabiliza por qualquer transtorno eventualmente vivenciado pelo usuário ao utilizar o aplicativo.
Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas deste termo de uso que será regido pelas leis brasileiras, desistindo as partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Neste ato o usuário, sob as penas da lei, declara não se enquadrar em qualquer hipótese impeditiva, legal ou contratual, para cadastrar-se no aplicativo.
O usuário declara ter lido, estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste termo de uso.